Processo 751867/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2013 15:40
Autuado em 21/10/2013 15:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5252/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5252/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/10/2016 Acórdão   5252/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE ALVES
Entidade tomadora GRUPO FOLCLORICO ALEMAO ROTKAPPEN DE ROLANDIA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUCIANA APARECIDA BRUNOZI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2014 09:36 do Protocolo 468832/14
09/05/2014 08:21 AR do ofício OCN - 7629/14 - DP
10/04/2014 08:15 Devolução do Ofício OCN - 3713/14 - DP
07/04/2014 10:12 do Protocolo 301296/14
03/04/2014 09:51 do Protocolo 290758/14
31/03/2014 15:54 AR do ofício OCN - 3718/14 - DP
27/03/2014 03:10 AR do ofício OCN - 3720/14 - DP
21/03/2014 18:19 do Protocolo 240530/14
21/03/2014 18:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240424/14
21/03/2014 18:13 do Protocolo 240408/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2014 Ofício de Contraditório   7629/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3713/ 2014   
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3718/ 2014  01/04/2014
DP  24/02/2014 Ofício de Contraditório   3720/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5252/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 603/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2016 12:41 DP  
06/12/2016 09:21 COEX Informação nº 8163/2016 -
11/11/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2760/2016 -
09/11/2016 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6062/2016 -
09/11/2016 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3088/2016 -
26/10/2016 14:47 S2C Acórdão nº 5252/2016 -
21/01/2016 11:25 GCFC  
13/01/2016 15:29 SMPjTC Parecer nº 522/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutor. Ausência de documento. Irregularidade e multa.
22/05/2014 15:16 DAT Instrução nº 4292/2015 - o nº:
14/02/2014 09:49 DP Informação nº 2457/2014 -
14/02/2014 09:49 DP Informação nº 5888/2014 -
14/02/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3713/2014 -
14/02/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3718/2014 -
14/02/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 3720/2014 -
14/02/2014 09:49 DP Ofício de Contraditório nº 7629/2014 -
12/02/2014 16:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 603/2014 -
22/10/2013 14:03 DAT Instrução nº 1520/2014 -
21/10/2013 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23854/2013 -

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